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[ Cidades ] Prefeito de Penha presta informações a Vereadores sobre a 20ª Festa Nacional do Marisco

Evandro afirmou que não deve haver cancelamento da festa
Imagem: M.R. Kulka

O Prefeito de Penha, Evandro Eredes dos Navegantes (PSDB) compareceu à Câmara de Vereadores na manhã desta quinta-feira, 5 de março, para prestar esclarecimentos sobre o adiamento da Festa Nacional do Marisco. Um requerimento de autoria dos vereadores Maria Juraci Alexandrino e Sergio de Mello, ambos do PMDB, solicitou a presença dos secretários responsáveis pela organização da festa para explicarem por que a Festa do Marisco, que completa 20 anos em 2015, não foi realizada na data anunciada, entre os dias 12 e 16 de fevereiro.

O prefeito fez uma correção ao requerimento, afirmando que não houve cancelamento da festa, como diz o texto aprovado no plenário. O que aconteceu foi um adiamento, ou seja, uma mudança nas datas de realização e acrescentou que houve respeito a todos os princípios legais, considerando exageradas as afirmações da vereadora Juraci de que o comércio e os maricultores sairiam prejudicados.

Evandro disse que a Festa do Marisco gera hoje mais de 200 empregos diretos e indiretos, além de movimentar aproximadamente 5 toneladas do molusco. “Temos que mostrar o que temos de melhor: o produto dos nossos maricultores”. O prefeito lembrou da Coopermape, a Cooperativa dos Maricultores de Penha, criada na gestão do então prefeito e hoje vereador Clóvis Bergamaschi (DEM). A Coopermape deve retomar as atividades de beneficiamento dos mariscos neste mês e Evandro destacou que a classe precisa ser valorizada. A Festa do Marisco, segundo Evandro, ganhou projeção na atual administração e o prefeito afirmou que não pode concordar com os vereadores que existe descaso, falta de transparência e de informações acerca da festa.

O que aconteceu, segundo o prefeito

Evandro explicou o procedimento: três empresas disputaram a licitação e a CMB Promoções foi a vencedora, a qual já vem realizando o evento há alguns anos. Evandro disse que a empresa deveria apresentar em cinco dias as cartas de exclusividade nos contratos dos shows que seriam apresentados, no caso Gusttavo Lima, Henrique e Juliano, além de Marcos e Belutti.

Segundo Evandro, essa foi a proposta apresentada pela empresa, que depois veio a afirmar que haviam problemas nas agendas da dupla Henrique e Juliano, os quais teriam eximido a responsabilidade da promotora afirmando que mudanças na turnê teriam alterado a agenda. A segunda empresa vencedora foi chamada mas alegou não haver tempo hábil para a realização, assim como a terceira colocada.

Sobre o questionamento se não poderia haver substituição do show por outro, Evandro explicou que, em licitações, a proposta apresentada deve ser efetivamente cumprida e não pode ser alterada. Para efeitos comparativos, Evandro citou a compra de um determinado modelo de veículo e a entrega de outro, o que acarretariam problemas a administração.

Ações tomadas

Foi formada uma comissão envolvendo os Gabinetes do Prefeito e Vice, além das Secretarias de Turismo, Pesca e Agricultura, Administração e o setor Jurídico para analisar o caso. Evandro afirmou que a empresa recebeu uma advertência e um processo administrativo foi criado para avaliar possíveis penalidades, como impedimento a participação em novas licitações ou multas contratuais.

O prefeito destacou que a Festa do Marisco cresceu muito e ganhou proporções nacionais, projetando o nome da cidade em todo o Brasil e que isso deve ser mantido e ampliado. Reduzir ou acabar com ela seria um retrocesso, segundo Evandro.

O Presidente da Câmara, Felipe Schmidt (PSD) perguntou se a festa será efetivamente realizada neste ano ou se haverá algum evento substituto. Para Juraci, a preocupação é que a festa perca a sua tradição caso não seja realizada neste ano. Evandro afirmou que a ideia é que a Festa do Marisco seja realizada e não algo em substituição. Apenas em último caso pode haver algum evento semelhante junto às festividades da emancipação de Penha, em julho, também com shows nacionais. Porém, ele acrescentou que isso ainda deve ser analisado e discutido mas não acredita que haja substituição. “Até o momento, não existe cancelamento da festa”, reforçou.

O vereador Antônio Cordeiro Filho, o Toninho (DEM) perguntou porque não fazer um show gratuito para a população. O prefeito afirmou que vem estudando a ideia e que pode vir a implantar em edições futuras, mas que o custo fica maior. Sérgio de Mello (PMDB) acredita que há falta de planejamento e questionou se a licitação não poderia ser feita com mais tempo. Evandro afirmou que não, já que os anos fiscais são de 1º de janeiro a 31 de dezembro. Comparativamente, citou a Festa do Pirão em Barra Velha, que acontece em setembro e, por isso, permite maior tempo para os processos licitatórios. Já a Festa do Marisco tradicionalmente acontece em início de ano devido ao maior fluxo de turistas e também às épocas de colheita dos cultivos desses moluscos, o que aperta os prazos.

Argumentos não convencem a oposição

A vereadora Professora Juraci não se deu por satisfeita e questionou porque a empresa vencedora não processou a dupla pela quebra na agenda, já que o estipulado na licitação não foi cumprido. Além disso, considerou as respostas evasivas e várias vezes citou o termo “maquiagem” para as informações. O prefeito rebateu, destacando que não há omissão de informações e que as novas datas serão divulgadas assim que possível. “Quando e de que forma vai acontecer a festa é um ato exclusivamente do Executivo e com posterior fiscalização do Legislativo”, ressaltou. 

Para Juraci, informações
não são suficientes e
vai continuar investigando

Imagem: M.R.Kulka

A vereadora reforçou que as argumentações não convenceram e acrescentou que vai continuar investigando. O prefeito respondeu que tudo está sendo feito de forma transparente e que ela pode se sentir à vontade para investigar, acrescentando que vai enviar todas as informações e documentações solicitadas dentro dos prazos regimentais. Ao final dos trabalhos, o presidente da Câmara Felipe Schmidt afirmou que a relação institucional e a imagem da Câmara se fortalece com ações assim e que a relação entre prefeito e parlamentares sempre deve ser de respeito, independente a qual partido pertençam.