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)) Livre Registro | Penha

A Praia Alegre tem dois pontos considerados impróprios para banho,
segundo relatórios de balneabilidade da Fatma, Fundação Estadual do Meio Ambiente.
A implantação do sistema de tratamento de esgoto deve levar anos
para sanar esse problema... mas deve ser iniciado o mais breve possível...

Foto: Rodrigo Knack


Licitação para saneamento básico tem apenas uma proposta apresentada

Apenas um consórcio de empresas apresentou proposta técnica e financeira para assumir a aplicação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Penha. Formado pelas empresas paulistas Equipav Engenharia, Aegea Saneamento e a catarinense Serrana Engenharia, o consórcio terá a proposta analisada pela Comissão de Licitação da Prefeitura de Penha e pelo Tribunal de Contas do Estado.

Ao todo, 24 empresas retiraram os editais e 7 delas efetivaram a visita técnica exigida para a apresentação da proposta, que prevê a execução da ampliação da captação e distribuição de água, além da implantação do sistema de tratamento de esgoto sanitário. Pelo Plano Municipal de Saneamento, a empresa ou consórcio vencedor terá 35 anos para explorar os serviços na cidade, com investimentos de quase R$ 187 milhões.

O edital foi suspenso pelo Tribunal de Contas em setembro do ano passado, por conter pontos questionados e que necessitariam de adequações. Após análises e ajustes, a liberação ocorreu no dia 6 de maio, sendo lançado o edital para licitação na modalidade de concorrência pública, do tipo melhor técnica e menor preço.
 
Para o prefeito de Penha, Evandro Eredes dos Navegantes (PSDB), todos os ajustes necessários serão feitos. "Queremos que tudo transcorra dentro da legalidade. Um processo dessa envergadura econômica não pode conter falhas que possam lesar o erário público e, principalmente, nossa população. O compromisso da nossa administração era iniciar as obras do saneamento básico e estamos cumprindo", observa.


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Audiência Pública foi o primeiro passo, metas e
estratégias serão apresentadas e discutidas no Fórum
Foto: Imprensa Prefeitura de Penha


Fórum de Educação acontece no dia 10

A Secretaria de Educação de Penha está trabalhando nos últimos passos de adequação do Plano Municipal de Educação, que será apresentado no dia 10 de junho durante o 2º Fórum Municipal. O evento acontece na Sociedade Amigos de Penha, das 8:30 às 17:30 horas.

Durante o Fórum, o grupo responsável pelos trabalhos deve apresentar as metas e estratégias para alavancar os índices municipais de educação para os próximos 10 anos. Ao todo, são 20 metas e 336 estratégias educacionais, que serão apresentadas aos participantes.

"Será um dia inteiro de trabalho. Ao final do Fórum, as correções necessárias serão feitas e o documento seguirá para votação na Câmara de Vereadores", destaca a professora Sandra dos Santos Tavares, coordenadora da adequação ao PME. Para o coordenador de Ensino e Projetos da Educação, professor Nelson Fortunato Inácio, "Esse é o momento de apresentar à sociedade o trabalho de adequação e atualização do Plano de Educação de Penha". Nelson também é responsável pela coordenação dos trabalhos do PME e acrescenta que o Fórum é aberto ao público interessado, porém, apenas os 94 delegados eleitos na audiência pública realizada em 21 de maio poderão sugerir alterações.

"Esperamos que todo esse trâmite se conclua até meados de junho, prazo estipulado pelo MEC para a adequação",observa o Secretário de Educação, Adriano de Souza, o Tibeco. O novo plano terá vigência de 2016 a 2024, sendo uma das exigências do Plano Nacional de Educação (PNE).

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Projeto Orla é concluído e apresentado ao prefeito

O Prefeito de Penha, Evandro Eredes dos Navegantes (PSDB) conheceu o documento elaborado a partir do Projeto Orla, que será encaminhado ao Governo do Estado e ao Ministério do Meio Ambiente. A apresentação aconteceu no dia 28 de maio e uma nova reunião deve acontecer para a definição do Comitê Gestor e as atribuições dos membros.

O Projeto Orla é como um "Plano Diretor", com a finalidade de proporcionar uma gestão integrada da orla, ordenando e regulamentando o uso de áreas costeiras de forma sustentável ao meio ambiente. Elaborado em parceria entre Prefeitura e os governos Estadual e Federal, é orientado pela engenheira florestal e doutora em conservação da natureza, Rosemeri Carvalho Marenzi. A engenheira ambiental da Prefeitura, Ana Paula dos Santos, destacou que pontos como a ocupação irregular e o despejo de esgoto nas praias são alguns dos principais problemas encontrados e que precisam ser melhorados.

O projeto ainda realizou um levantamento das estruturas das praias, potenciais naturais e uma previsão de como poderão ser melhorados os pontos problemáticos após a aplicação do Projeto Orla. Após a análise do Governo do Estado, caso não hajam alterações, o projeto será analisado pelo Ministério do Meio Ambiente, posteriormente apresentado em Audiência Pública e votado na Câmara de Vereadores.

"Esperamos que esse processo dure até o final do ano e que consigamos aprovar mais esse Plano ainda em 2015. Uma cidade não se faz apenas com obras, mas com Planos", afirmou o prefeito Evandro.



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2º Festival de Judô reuniu 365 judocas em 700 lutas

A segunda edição do Festival de Judô Cidade de Penha reuniu no domingo, 31 de maio, 365 judocas de todo o estado, segundo a organização. Foram, ao todo, 700 lutas, com agremiações das cidades de Penha, Navegantes, Itajaí, Barra Velha, Porto Belo, Blumenau, Joinville, Indaial, Pouso Redondo e Tubarão. Os esportistas de Penha somaram 100 inscritos, sendo da Associação Pró-Judô (APJ), Ginásio do Sesc e do Centro.

O Festival de Judô foi realizado pela Fundação Municipal de Esportes (FME) e pela APJ, tendo o Ginásio Municipal Sebastião José de Souza como tatame. Segundo o superintendente da FME, Luizinho Américo, aproximadamente 600 pessoas acompanharam o evento, o que deu brilho especial aos atletas, que contaram com as torcidas de pais e amigos. Já o professor da APJ, Carlos Henrique Régis, considerou uma honra as 365 inscrições, pois eram esperadas em torno de 250, o que superou as expectativas. Dois outros festivais como este devem acontecer ainda este ano, segundo os organizadores.

Participações superaram expectativas da organização
Foto: Imprensa Prefeitura de Penha