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Audiência Pública discute proposta de revisão do Plano Diretor em Balneário Piçarras



No dia 30 de novembro acontece a audiência pública na qual os membros do colegiado do processo de revisão do plano diretor de Balneário Piçarras irão apresentar e debater o resultado do trabalho, com a comunidade. A reuinão será na Escola Municipal Professora Francisca Borba, às 19h.

Todo o material que será apresentado na audiência pública e o regulamento da mesma, já estão disponíveis para acesso online, no portal da prefeitura (www.picarras.sc.gov.br). Os interessados em formular questionamentos e propostas a serem discutidas, deverão inscrever-se até o dia 29 de novembro (quarta-feira) na Secretaria de Planejamento de Balneário Piçarras.

De acordo com a Presidente do Colegiado, Carolina Ferreira, a data limite é necessária para que haja tempo hábil às análises técnicas. “O prazo é para que os profissionais responsáveis pela elaboração do anteprojeto de lei possam receber a sugestão ou questionamento e levar a audiência já com uma análise técnica”, explicou.

A nova lei do Plano Diretor definirá a política de desenvolvimento sustentável do município, a partir das premissas, diretrizes e objetivos da política de desenvolvimento de Balneário Piçarras, de forma a integrar o processo de planejamento municipal. “O trabalho realizado objetiva o fomento ao comércio nas principais vias e a verticalização coerente do município”, exalta Deisy Cristine da Silva Martins, Secretária de Planejamento.

Revisão do Plano


O trabalho de revisão iniciou em janeiro de 2016 e durou quase dois anos com reuniões, oficinas de trabalho, palestras temáticas e muita troca de ideias. Os delegados que fazem parte do colegiado foram divididos entre representantes de diversos segmentos da cidade, como: movimentos sociais, empresários, trabalhadores, organizações não-governamentais, entidades profissionais, acadêmicas e pesquisa e poder público. Ao todo, 28 representantes foram eleitos pela comunidade e 24 indicados pelo poder público.